Seleção de 1.128 unidades do Minha Casa, Minha Vida é aberta em três cidades da Paraíba

Um processo seletivo para o preenchimento de 1.128 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi aberto para famílias residentes em Patos e Sousa — municípios do sertão da Paraíba — e em Bayeux, cidade da região metropolitana de João Pessoa, capital do estado. A distribuição exata das vagas entre os três municípios e os prazos específicos de inscrição não foram confirmados de forma oficial até o fechamento desta reportagem.

O processo seletivo é a etapa que antecede a contratação formal dos imóveis pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pela operacionalização do MCMV. Em geral, as prefeituras dos municípios contemplados conduzem o cadastramento local das famílias interessadas, que depois passam por triagem conforme critérios definidos pelo Ministério das Cidades. A confirmação sobre qual ente — municipal ou estadual — coordena cada seleção neste caso ainda depende de informação oficial.

Como funciona o programa

O Minha Casa, Minha Vida foi relançado pelo governo federal em 2023 com três faixas de atendimento definidas pela renda bruta mensal familiar. A Faixa 1, voltada a famílias com renda de até R$ 2.640, recebe subsídios mais elevados e tem a seleção conduzida pelo poder público municipal. As Faixas 2 (renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400) e 3 (de R$ 4.400,01 a R$ 8.000) operam com financiamento subsidiado, mas com maior participação do mutuário. Anúncios de seleção como o desta rodada costumam envolver predominantemente a Faixa 1, mas a composição exata das 1.128 unidades entre as faixas não foi divulgada de forma detalhada.

Entre os critérios gerais de elegibilidade previstos pelo programa estão: não ser proprietário de imóvel residencial em qualquer parte do país, não ter sido beneficiado anteriormente pelo MCMV ou por outros programas habitacionais federais, e não possuir financiamento ativo pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Famílias chefiadas por mulheres, pessoas em situação de vulnerabilidade social e aquelas que vivem em áreas de risco ou insalubridade têm prioridade nos critérios de seleção estabelecidos pelo programa.

Contexto e magnitude

Desde o relançamento em 2023, o MCMV passou por atualizações nos tetos de valor dos imóveis financiados e ampliação dos subsídios para as faixas de menor renda, o que impulsionou o volume de contratos em todo o país. O programa é o principal instrumento federal de redução do déficit habitacional brasileiro, estimado em cerca de 8 milhões de moradias segundo a Fundação João Pinheiro — entidade de pesquisa vinculada ao governo de Minas Gerais —, com concentração maior entre famílias de baixa renda.

As cidades contempladas nesta rodada integram regiões com histórico de demanda habitacional elevada. Patos e Sousa são os maiores centros urbanos do sertão paraibano e funcionam como polos de serviços para municípios vizinores de menor porte. Bayeux, na Grande João Pessoa, enfrenta pressão habitacional associada ao crescimento da área metropolitana. As datas de entrega das unidades não foram informadas oficialmente.